Diretor diz que medida da reforma tributária do governo paulista proporcionará maior equilíbrio
Diretor da Bellpar Refrescos, Murilo Parise esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil, em setembro de 2019
Foto: Afrebras
A proposta de reforma tributária do governo de São Paulo, que prevê corte em benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é apoiada pela fábrica Bellpar Refrescos, em Conchas, a 180 quilômetros da capital. Em entrevista ao Portal de Bebidas Brasileiras, nesta sexta-feira (28), o diretor da indústria, Murilo Parise, afirmou que, caso seja efetivada, a medida proporcionará maior equilíbrio concorrencial no setor.
No último dia 12, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa um projeto de reforma que propõe o propõe corte linear de 20% em todos os incentivos concedidos com o ICMS. A medida faz parte da primeira fase de projeto de modernização tributária e de retomada econômica em elaboração pelo governo paulista, diante do período ainda difícil previsto para o ano que vem.
"Se nada for feito, em pouco tempo, teremos poucas marcas [de bebidas regionais] nas gôndolas de supermercados e sem aquele sabor regional de que tanto gostamos", alerta Parise.
O texto também prevê a extinção de 11 empresas estaduais, entre autarquias e fundações, até o início do ano que vem, em uma tentativa de amortecer os impactos nas receitas causados pela pandemia do novo coronavírus. A tesourada em renúncias fiscais deve garantir um aumento de arrecadação de R$ 8 bilhões.
Segundo o diretor da Bellpar, a proposta é boa e deve reduzir vantagens de grandes corporações. "Para nós, pequenos e médios produtores, que não possuímos nenhum tipo de benefício ou renúncia fiscal, é uma medida muito boa", assevera o executivo. A fábrica é associada da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).
Tratamento isonômico
Parise afirma que o governo, quando concede incentivos fiscais a grandes empresas que já dominam o mercado, abastece a concorrência desleal. De acordo com o diretor, a concessão de privilégios faz com que elas tenham capital para comprarem espaços em gôndolas e investirem em marketing e promoções, por exemplo.
"O Estado também deve dar tratamento isonômico e evitar distorções de mercado. Grandes empresas, que já são estabilizadas e dominam o mercado, não necessitam de incentivos", pondera ele.
O executivo de bebidas afirma que o governo paulista pouco fez, durante a pandemia, no âmbito da indústria como um todo. Segundo ele, os tributos continuam sendo cobrados de forma abusiva e com distorções gigantescas.
"As indústrias, em especial as pequenas produtoras de refrigerantes, que têm atuação regional e que carregam histórias de famílias inteiras consigo, precisam de ajuda urgente", assevera o diretor. "Precisamos de uma simplificação tributária, tanto na forma de recolhimento quanto nas obrigações acessórias".
*Matéria extraída do site da AFREBRAS (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil)
Serviço:
Nenhum comentário:
Postar um comentário