Objetivo é mostrar as vantagens do Simples Nacional e da regularização pela Lei do Vinho Colonial, além de ouvir as demandas do setor. Vitivinicultores dos Campos de Cima da Serra se reúnem no dia 13 de Dezembro.
Campos de Cima da Serra conta com 800 propriedades vitícolas, com mais de 14,6 mil hectares de área plantada. Foto: Dandy Marchetti/Ibravin
Estimular a formalização de produtores e ampliar a presença institucional do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) nas regiões produtoras do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão entre os principais objetivos do Projeto Regional de Articulação Institucional. Neste mês, os vitivinicultores dos municípios gaúchos de Planalto, Vacaria, Sarandi e Veranópolis, e das cidades catarinenses de São Joaquim, Videira e Urussanga participarão de reuniões com dirigentes do setor e com o agrônomo Leandro Venturin.
A caravana de mobilização setorial chega a Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, nesta quinta-feira (13), às 9h30min, no varejo da Vinícola Nova Santa Rita. A região possui mais de 800 propriedades vitícolas, com mais de 14,6 mil hectares de área plantada e tem se destacado na produção de vinhos, sucos e espumantes. Amanhã (11) e quarta-feira (12) o projeto aporta no estado catarinense, com reuniões em São Joaquim e Videira, respectivamente. Em São Joaquim, na região do Planalto Catarinense, o encontro será na unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), às 15h. Já no município da região do Rio do Peixe a atividade ocorre na estação experimental da Epagri, às 9h30min.
Na sexta-feira (14), em Sarandi, no Alto Uruguai, a reunião fará parte da programação da Abertura da Safra do Município, na Linha Cocho, Distrito Barreirinho, às 15h. Para encerrar os encontros do mês, no dia 17, às 13h30min, serão realizadas atividades em Veranópolis (RS) e região, onde os produtores se reunirão na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e, no dia 18, às 19h, em Urussanga (SC), na Pousada Vigna Mazen.
Desde o final do mês de outubro, dirigentes do Ibravin e de entidades que integram o Conselho Deliberativo estão percorrendo o Rio Grande do Sul para dialogar com os produtores, levar informações do setor, orientar para que acessem e incluam seus dados no Cadastro Vitivinícola e também forneçam informações sobre as principais dificuldades e as formas de superar os gargalos e entraves na produção de uva para processamento e da elaboração e comercialização de vinhos e derivados. Vitivinicultores gaúchos de Santa Maria, Jaguari, Serafina Corrêa, Encruzilhada do Sul, Bagé, Santana do Livramento e Bento Gonçalves já receberam a iniciativa que é operada pela empresa Terra do Futuro. Até o final da execução do projeto, cerca de 300 produtores, de 60 municípios, deverão ter participado dos encontros.
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, um dos focos das reuniões é prestar informações e estimular a formalização dos produtores de vinhos e sucos. “Para isso, os pequenos produtores contam com duas opões: os agricultores familiares podem utilizar-se da Lei do Vinho Colonial, também conhecido como Artesanal, e o Simples Nacional, que a partir deste ano foi ampliado para o setor vinícola”, explica.
Desde a conquistou do pleito, mais de 300 empresas já optaram pelo regime tributário simplificado. Entre os benefícios estão a diminuição de custos tributários e a desburocratização da atividade.
Paviani cita, ainda, que estão sendo repassadas informações para os viticultores que se encaixam nos pré-requisitos para serem enquadrados na Lei do Vinho Colonial: produzir até 20 mil litros por ano, com 100% da matéria-prima própria. A medida permite que os agricultores vendam os seus produtos na propriedade ou em feiras no município.
Objetivos do projeto
- Ampliar a presença do Ibravin e suas instituições com viticultores, vinícolas e potenciais empreendedores em distintas regiões do Rio Grande do Sul e em outras localidades brasileiras;
- Estimular o associativismo regional de vitivinicultores e proporcionar a inclusão no sistema vitivinícola;
- Disseminar aspectos legais e de orientação à formalização de vinícolas, seja no modelo do Vinho Colonial para Agricultores Familiares ou pelo Simples Nacional;
- Compreender as demandas e organizar soluções aos desafios identificados com os grupos de vitivinicultores atendidos;
- Orientar produtores à adesão ao Cadastro Vitivinícola;
- Prospectar e encaminhar as demandas específicas de grupos ou associações e cooperativas de vitivinicultores;
- Promover o envolvimento, em cada região, dos diferentes atores públicos e privados que se inter-relacionam com a produção vitivinícola;
- Visitar unidades produtivas representativas dos participantes do evento;
- Relatar de forma sistemática os gargalos tecnológicos, legais e outros das regiões envolvidas.
Serviço:
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